- Libro electrónicoFundamentos do Direito ContratualOsny da Silva Filho
- Libro electrónicoRonald Dworkin e a teoria do DireitoRonaldo Porto Macedo Junior
- Libro electrónicoResponsabilidade Tributária e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPCLucas Lobo Pereira
- Libro electrónicoMoral e Conceito de Direito em Herbert HartCarla Henriete Bevilacqua Piccolo
- Libro electrónicoIntervenção Judicial na Administração de SociedadesJoão Pedro Scalzilli
- Libro electrónicoEstudos de Arbitragem e Transação TributáriaGiácomo Paro
- Libro electrónicoPrisão e LiberdadeAna Flávia Messa
- Libro electrónicoDireitos SociaisThiago dos Santos Acca
- Libro electrónicoAspectos Relevantes da Cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Energia ElétricaBeijanicy Ferreira da Cunha Abadia Valim
- Libro electrónicoManual de ArbitragemAna Flávia Messa
- Libro electrónicoTeoria do EstadoNina Ranieri
- Libro electrónicoFashion LawRenata Domingues Balbino Munhoz Soares
- Libro electrónicoManual da teoria geral do direitoCarlos Camillo
- Libro electrónicoNeoconstitucionalismo e NeoprocessualismoEduardo Cambi
- Libro electrónico(Des)Conecte-seLicia Assbu
- Libro electrónicoO Capitalismo não é o problema, é a soluçãoRainer Zitelmann
- Libro electrónicoResponsabilidade Civil pela Formação de CartelTomás de Sampaio Góes Martins Costa
- Libro electrónicoManual de Processo ConstitucionalVidal Serrano Nunes Júnior
- Libro electrónicoE Deixou de Ser ColôniaJoão Paulo Pimenta
- Libro electrónicoViolência contra a MulherAna Flávia Messa
- Libro electrónicoA Superação do Direito como NormaGuilherme Roman Borges
- Libro electrónicoSemiótica, Direito & ArteEduardo Carlos Bianca Bittar
- Libro electrónicoTeoria do DireitoGuilherme Roman Borges
- Libro electrónicoMeio ambiente e registro de imóveisMarcelo Augusto Santana de Melo
- Libro electrónicoFundamentos da MacroeconomiaEdson Peterli Guimarães
- Libro electrónicoLiberdade ReligiosaThiago Rafael Vieira
- Libro electrónicoRecurso Extraordinário e Recurso EspecialArtur César de Souza
- Libro electrónicoTributação de Dividendos e Política FiscalFilipe Zimmermann Perazzo
- Libro electrónicoLiberdade Religiosa e Discurso de ÓdioRicardo Jorge Medeiros Tenório
- Libro electrónicoReforma TributáriaFabio Luiz Gomes
- Libro electrónicoGarantias de Adimplemento da Administração Pública ao Contratado nas Parcerias Público-PrivadasJosé Virgílio Lopes Enei
- Libro electrónicoMediação e Arbitragem na Administração PúblicaAntónio Júdice Moreira
- Libro electrónicoNovos Paradigmas da Regularização Fundiária UrbanaFelipe Chiarello
- Libro electrónicoViolência Doméstica e FamiliarLuís Roberto Cavalieri Duarte
- Libro electrónicoContratando sem LicitaçãoSidney Bittencourt
- Libro electrónicoRiscos no Direito Privado e na ArbitragemGiovanni Ettore Nanni
- Libro electrónicoDireito das obrigaçõesFábio Henrique Podestá
- Libro electrónicoLições Sistematizadas de História do DireitoRodrigo Arnoni Scalquette
- Libro electrónicoO direito brasileiro em evoluçãoCíntia Rosa Pereira de Lima
- Libro electrónicoDireito Tributário AplicadoJosé Luis Ribeiro Brazuna
- Libro electrónicoComportamento das Partes nos Contratos de DuraçãoRicardo Busana Galvão Bueno
- Libro electrónicoArrasGilberto Azevedo de Moraes Costa
- Libro electrónicoDireito Tributário e Heurísticas 2ªed.Fábio Goulart Tomkowski
- Libro electrónicoDefensoria PúblicaJulio Grostein
- Libro electrónicoO Dano EstéticoTeresa Ancona Lopez
- Libro electrónicoObrigações AlternativasMarina Vessoni Labate Lacaz
- Libro electrónicoAnálise Comportamental do DireitoJulio Cesar de Aguiar
- Libro electrónicoEstudos Sobre Negócio e ContratosIvan Guimarães Pompeu
- Libro electrónicoBlockchain, tokens e criptomoedasDayana de Carvalho Uhdre