Libros de autor by Senado Federal

Constituição da República Federativa do Brasil

LDB

Consolidação das leis do trabalho

Estatuto da criança e do adolescente

Código Penal

Lei Maria da Penha e normas correlatas

Doença ocupacional

Quadro comparativo do Código de Processo Civil

Código de Processo Civil

Educação ambiental

Código de Processo Penal

Código Civil e normas correlatas

Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas

Licitações, contratos e convênios públicos

Resíduos sólidos e saneamento básico

Código Tributário Nacional

Presidencialismo no Brasil

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei no 8.666/1993

Mulher

Drogas

Terras

Desenvolvimento e inclusão social

Direitos autorais

Gestão orçamentária pública

Estatuto do Idoso

Lei de Responsabilidade Fiscal

Governança pública

Educação básica

Avaliação de impacto legislativo

Igualdade racial e étnica

Florestas

Água

Coletânea básica penal

Assédio

Turismo

Resgate da reforma política

Eleições

Patrimônio genético